1Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) e Procon realizam ações em Salvador e RMS
Duas academias foram interditadas e duas, notificadas durante uma operação interagências, realizada pela Delegacia de Proteção ao Consumidor (Decon), com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) e o Conselho Regional de Educação Física (CREF), em Salvador e Lauro de Freitas, nesta segunda-feira (26).
De acordo com a titular da Decon, delegada Maria Aparecida Guerra, o objetivo é coibir possíveis irregularidades nos estabelecimentos. “Estamos fiscalizando, além da atividade ilegal da profissão de educador físico, outros possíveis desvios, com a finalidade de assegurar os direitos dos usuários desse serviço”, detalhou.
As ações contaram com o apoio do Núcleo de Inteligência do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP). Em Paripe, um dos estabelecimentos fiscalizados foi interditado e notificado, por constar o exercício ilegal da profissão por parte de um dos instrutores, além de irregularidades nas licenças para a atividade comercial.
Em Lauro de Freitas, um estabelecimento também foi interditado após constar documentação vencida e profissional de educação física não regulamentado. No mesmo município, em outra academia, foram apreendidos suplementos com validades vencidas e armazenados em local inadequado, além da falta de documentos necessários para aquela atividade comercial. O material apreendido será encaminhado para a Vigilância Sanitária.
