1Quase que a totalidade dos presos em flagrante entre 18 de março e 14 de junho deste ano são homens negros. Estudo realizado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) aponta que 96,14% dos flagranteados são do sexo masculino e 98,52% são negros. Apenas 1,48% são brancos.
O relatório traçou um perfil dos 1.114 flagranteados no período e, posteriormente, analisou 286 casos aleatórios. Dessa amostragem, 17,08% dos presos em flagrante concluíram o ensino fundamental e 4,59% não possuíam residência fixa.
O objetivo era entender os impactos da Recomendação 62/20 do Conselho Nacional de Justiça nos Flagrantes Ocorridos em Salvador nos primeiros meses da pandemia. O CNJ recomendou a não-realização das audiências de custódia em caráter excepcional, a proteção à saúde de pessoas que integrem o grupo de risco e a realização de de exame de corpo de delito, complementado por registro fotográfico.
O levantamento feito pela DPE-BA apontou que em 100% dos casos analisados não houve anexação desse laudo, antes de ser proferida a decisão judicial. Além disso, em 69,12% dos autos analisados também não houve anexação de fotos, o que prejudicou a avaliação de torturas e maus tratos.
Também foi observado pelo estudo baixo percentual de informações de saúde sobre possíveis casos de comorbidades anexadas aos autos do processo. Apenas 11% dos casos tinham essas informações, e em 87,76% deles não havia esses dados.
Por outro lado, o relatório aponta que houve elevado percentual de expedição de guias para realização de exame de corpo delito, cerca de 92,31%.
“Porém, deve ser ressaltado que isso não significa necessariamente ter sido o exame efetivamente realizado. Registre-se que em nenhum dos casos analisados foi juntado o laudo do exame aos autos”, diz o documento. Bahia.ba
