1A atividade de garçom é essencial ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) durante a pandemia do novo coronavírus. É o que pôde ser constatado durante a sessão plenária realizada na última quarta-feira (24), por videoconferência. Duas desembargadoras, sem máscaras, foram servidas por garçonetes com cafezinhos.
Nas imagens, é possível ver as desembargadoras Lisbete Teixeira e Lígia Ramos sendo atendidas pelas servidoras, que por sua vez estavam com os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
A determinação da Administração do TJ-BA é para realização do teletrabalho para conter a Covid-19, inclusive com a realização de sessões virtuais. Mas, mesmo assim, alguns desembargadores têm optado por trabalhar nos gabinetes da sede do TJ-BA.
TJ justificou apenas que os contratos dos terceirizados foram mantidos, com redução da jornada de trabalho, com rodízio dos colaboradores. As empresas terceirizadas foram obrigadas a fornecer EPIs, com preservação das pessoas do grupo de risco e a “necessidade de manter, tanto quanto possível, a prestação do serviço jurisdicional e da administração, de modo a causar o mínimo impacto ao jurisdicionado e seguindo as orientações e restrições impostas pelos Poderes Constituídos a nível federal, estadual e municipal”. Outra justificativa foi a “de evitar a rescisão dos contratos de prestação de serviços e demissão em massa de colaboradores terceirizados, neste momento de pandemia” e, por isso, se “preservou a continuidade dos serviços, adotando, contudo, as cautelas necessárias ao enfrentamento do novo coronavírus”.
*Bahia Notícias
