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1 25/06/2024 17:20

Entidades manifestaram que vão solicitar ao TJ-BA acesso aos autos do processo e acompanhamento do caso

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, juntamente com a subseção de Porto Seguro, emitiram uma nota pública declarando apoio à decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) que resultou no afastamento de três juízes da Comarca de Porto Seguro. A ação ocorreu semana passada após uma correição realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-TJBA). (Relembre)

As presidentes Daniela Borges, da OAB da Bahia, e Fernanda Salvatore, da subseção de Porto Seguro, reiteraram o compromisso das entidades com a integridade e transparência na administração da justiça. A nota expressa a posição das entidades quanto à necessidade de “cobrar apuração profunda e rápida de todos os indícios de irregularidades”.

Além disso, a OAB-BA e a subseção de Porto Seguro enfatizaram a importância dos valores de independência, integridade pessoal e probidade, considerados fundamentais para a administração da Justiça. As entidades também manifestaram que vão solicitar ao TJ-BA acesso aos autos do processo e acompanhamento do caso, sublinhando o direito da advocacia e da comunidade jurídica de estar a par de todos os fatos apurados.

A nota também enfatiza a defesa contínua da OAB pela presunção de inocência, garantindo que nenhum juízo de valor será feito sobre a culpabilidade dos envolvidos até que as investigações estejam concluídas. Caso surjam indícios de envolvimento de advogados nos episódios investigados, o Tribunal de Ética da OAB da Bahia tomará as medidas necessárias para apurar quaisquer condutas consideradas incompatíveis com a advocacia.

Diante das evidências de crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, grilagem de terra, fraude processual e agiotagem, a CGJ solicitou o afastamento cautelar dos juízes: Fernando Machado Paropat Souza, Rogério Barbosa de Sousa e Silva e André Marcelo Strogenski.

 

Fonte: Radar News

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