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1 11/06/2024 12:09


Objetivo é aproximar o crescimento desses gastos à lógica do arcabouço fiscal


O Ministério da Fazenda estuda propor a alteração de regras orçamentárias para saúde e educação, com objetivo de aproximar o crescimento das despesas à lógica do arcabouço fiscal. A informação foi divulgada nesta terça-feira (11).

Segundo um integrante da equipe econômica ouvido pela Folha, o crescimento real dos pisos passaria a ser limitado aos mesmos 2,5% previstos no arcabouço. Também estão em análise alterações nas regras de certos benefícios previdenciários, como o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).

No caso dos pisos de saúde e educação, as mudanças são necessárias porque eles crescem atualmente de forma mais acelerada do que o restante. O piso da saúde equivale a 15% da RCL (receita corrente líquida), enquanto o da educação representa 18% da RLI (receita líquida de impostos).

Sem mudanças, a previsão é que o espaço para as demais despesas seja totalmente consumido até o fim desta década. Haddad e sua equipe apostam em uma série de medidas de arrecadação para manter uma trajetória de melhora contínua das contas públicas até 2026. 

Mudanças nos pisos de saúde e educação também foram propostas pelo antigo ministro da Economia Paulo Guedes durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas o tema não foi adiante.

 

 

 

 

 

*pela Folha de S. Paulo 

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