1Ação da Defensoria Pública do Estado (DPE) e da Defensoria Pública da União (DPU) vai ajudar desabrigados e desalojados em Ilhéus e Itabuna
As famílias afetadas pelas fortes chuvas que castigaram a Bahia no fim do ano passado serão assistidas em uma ação conjunta da Defensoria Pública do Estado (DPE) e da Defensoria Pública da União (DPU).
As instituições organizam ações itinerantes que terão início a partir desta segunda-feira (17) no município de Itabuna e no dia 19 de janeiro em Ilhéus — duas das cidades mais atingidas.O objetivo é atuar nas situações de emergência, atendendo as demandas jurídicas mais imediatas das vítimas, para que as famílias afetadas possam receber os auxílios governamentais rapidamente.
A Defensoria Pública Estadual vai atender demandas como a 2ª via de documentos, certidões de casamento e de nascimento, gratuidade na 2ª via do RG, demandas de saúde, entre outras. Já a DPU pode ajudar a população no saque de FGTS por situação de calamidade pública, benefícios assistenciais (BPC/LOAS e auxílio emergencial), benefícios previdenciários, como auxílio-doença, pensão por morte, aposentadorias, dentre outras.
Nos primeiros dias, serão realizadas visitas aos abrigos que têm acolhido as famílias desalojadas. Nesses locais, serão promovidas rodas de conversas para registrar as principais demandas e responder os questionamentos da população a respeito das atividades das defensorias. Após essas reuniões, serão agendados os atendimentos individuais, prestados na sede da DPE/BA em Itabuna, localizada na Avenida Nações Unidas, 732, Centro, entre os dias 22 e 24 de janeiro.
Em Ilhéus, as defensoras e defensores públicos atuarão do dia 19 ao dia 21 de janeiro. O cronograma prevê atividades de capacitação da rede e equipamentos de assistência social do município, como os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS e CREAS), para que possam auxiliar a população no acesso a documentação e benefícios assistenciais.
*Metro1
