1O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a suspensão da instalação de um parque eólico próximo ao habitat de arara-azul-de-lear, em Canudos, na caatinga baiana. A informação foi divulgada na tarde desta quarta-feira (21/7).
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De acordo com o MP-BA, a recomendação foi expedida na última segunda-feira (19) ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) e à empresa Voltalia Energia do Brasil Ltda.
Conforme a recomendação, a instalação do empreendimento pode causar impactos irreversíveis para a fauna da região e para as comunidades tradicionais.
Ao órgão estadual, responsável pelo processo de licenciamento do empreendimento, o MP-BA recomendou que ele suspenda ou anule a licença ambiental do parque, para que seja exigida da empresa a elaboração de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), com posterior realização de audiência ou reunião técnica com ampla participação da população e comunidades afetadas, conforme prevê a Resolução Conama 462/2014.
Já para a empresa, o MP-BA recomendou que deixe de realizar qualquer medida para implantação do parque até que sejam sanados os problemas quanto às autorizações dadas pelo Inema; realize o EIA/Rima e promova a audiência pública desde que provocado pelo órgão ambiental.
