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1 11/07/2019 10:59

O Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), reunido em sessão extraordinária na quarta-feira, 10, avaliou os desdobramentos do processo enviado ao Ministério da Educação (MEC) que trata da lista tríplice para escolha do novo reitorado para o quadriênio 2019-2023.

O CONSUNI definiu, por unanimidade, informar a comunidade universitária sobre os recursos impetrados junto ao MEC, ao Ministério Público e à Justiça Federal, que contestam o processo e cujo conteúdo denunciativo e acusatório atinge a integridade moral deste Conselho e da UFRB, colocando sob ameaça a autonomia universitária e a respeitabilidade dos órgãos dirigentes desta instituição, maculando a honra dos Conselheiros e desestabilizando o convívio democrático e respeitoso em nossa Universidade.

O marco inicial do processo de elaboração da lista tríplice da UFRB foi a sessão do CONSUNI do dia 07 de dezembro de 2018, que aprovou a data de 27 de fevereiro de 2019 para a reunião de composição da lista.

Na data prevista, os Conselheiros deliberaram pela composição da lista tríplice em conformidade com marcos legais, internos e externos, que regem essa instituição. Em seguida, o processo foi devidamente composto e protocolado no MEC, em 14 de março de 2019.

Desde então, a UFRB vem sofrendo contestações e denúncias, prestando os devidos esclarecimentos aos órgãos interpeladores, que os têm acatado e arquivado, não comprometendo o andamento e possível desfecho da nomeação e posse do novo reitorado.

O Conselho Universitário da UFRB emite nota de desagravo sobre o processo sucessório dia 04 de julho, porém, mais uma vez fomos surpreendidos com a confirmação de que uma ação judicial foi protocolada junto à Justiça Federal da Bahia pedindo suspensão de qualquer nomeação e posse para os cargos de Reitor e Vice-Reitor, a nulidade da composição da lista tríplice e a nomeação de Reitor pró-tempore, em caso de vacância. Ação que interrompe o andamento da nomeação no MEC.

O Conselho Universitário da UFRB reafirma a sua conduta de lisura em todo o processo e declara veementemente seu repúdio diante dos fatos citados. Ao mesmo tempo, informa que continuará tomando todas as medidas cabíveis técnica, jurídica e politicamente para garantir que seja respeitada a lista tríplice e conduzido ao cargo de Reitor o primeiro lugar da lista tríplice, conforme vontade da maioria da comunidade acadêmica, o que certamente garantirá a estabilidade política e administrativa da instituição, sem impactos prejudiciais às suas atividades, preservando o princípio constitucional da autonomia universitária.

Que a comunidade permaneça atenta e em alerta!

Cruz das Almas, 10 de julho de 2019.

Silvio Luiz de Oliveira Soglia
Reitor da UFRB
Presidente do Conselho Universitário

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